Calha ou não Calha essá e a pergunta!
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quarta-feira, 27 de abril de 2011
terça-feira, 26 de abril de 2011
Deu na Camara
Senhor Presidente
O Vereador que este subscreve requer, a Vossa Excelęncia, o encaminhamento de ofício ao EXMO.SR. Prefeito Municipal, Edson Renato Dias, contendo os termos da seguinte INDICAÇĂO:
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, Edson Renato Dias, que determine, ao setor competente, a instalaçăo de iluminaçăo publica na Rua Benta Viera, no Bairro Estaleiro.
JUSTIFICATIVA
Atendendo a solicitaçăo dos moradores da rua acima citada, este vereador requer a instalaçăo da iluminaçăo publica.
Indicação do Vereador Asinil Medeiros - No. 0253/2011
segunda-feira, 25 de abril de 2011
Deu no Blog do Bola
Passeio público, 4ª Avenida e tubos do Estaleiro
Hoje recebi o telefonema do primeiro ministro Auri Pavoni. Ligou para falar do post sobre as calçadas. Disse ele que fará um teste na Avenida Brasil para um novo piso e vai buscar a opinião do povão para saber se aprova, ou não. Não sabe ainda como sistematizar a manifestação pública, talvez com urnas. Para Pavoni, calçada é que nem mulher (não é ele quem comparou...), ou seja, beleza não põe mesa. A calçada tem que ser confortável para os pedestres. Se for bonita (a calçada), melhor.# # #
Também falou da correria que tem sido os últimos dias e que o próximo passo é trabalhar na 4ª e 3ª avenidas. Para a 4ª (com mão única) está prevista uma sinaleira ali com a Avenida do Estado como forma paleativa até que o elevado seja construído.
# # #
Aproveitei para perguntar sobre os tubos que estão na Domingos Fonseca(Estaleiro). Ele prometeu que iria olhar com carinho, mas, a princípio, diz ser contrario a tubulação daquele córrego. Confio no primeiro ministro
http://canard-canard.blogspot.com/2011/04/passeio-publico-4-avenida-e-tubos-do.html
quarta-feira, 20 de abril de 2011
Decretos envolvendo terrenos
Decretos para a praia do Estaleiro envolvendo terrenos.
DECRETO Nº 4565, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL A ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O Prefeito Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI do artigo 72, da Lei Nº 933 de 03.04.1990 e considerando o interesse público, Decreta:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial a área de terra medindo 24.446,2999 m², localizada na Ponta do Lobo, sito no lugar Praia do Estaleiro, nesta cidade, de propriedade dos Senhores Nildo Cassaniga, Ruben Kleebank, Domingos Fonseca Prestadora de Serviços de Terraplanagem e da Sra. Hilda Turnês Pinheiro, conforme levantamento planimetrico em anexo.
Art. 2º A área descrita no artigo anterior destina-se à Instalação do Observatório Astronômico.
Art. 3º A expropriante, no exercício das prerrogativas que lhe são asseguradas por este Decreto, poderá proceder, se alegar urgência, para efeito na prévia imissão na posse, de conformidade com o Artigo 15 do Decreto Lei N.º 3.365, de 21 de junho de 1.941, com as alterações da Lei n.º 2.786, de 21 de maio de 1.956.
Art. 4º As despesas decorrentes com a execução deste Decreto correrão por conta das Dotações Orçamentárias existentes.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário e em especial o inciso II do art. 1º do Decreto Municipal nº 3.057/1999.
Balneário Camboriú, 28 de novembro de 2006.
Rubens Spernau
Prefeito Municipal
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL A ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O Prefeito Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI do artigo 72, da Lei Nº 933 de 03.04.1990 e considerando o interesse público, Decreta:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial a área de terra medindo 24.446,2999 m², localizada na Ponta do Lobo, sito no lugar Praia do Estaleiro, nesta cidade, de propriedade dos Senhores Nildo Cassaniga, Ruben Kleebank, Domingos Fonseca Prestadora de Serviços de Terraplanagem e da Sra. Hilda Turnês Pinheiro, conforme levantamento planimetrico em anexo.
Art. 2º A área descrita no artigo anterior destina-se à Instalação do Observatório Astronômico.
Art. 3º A expropriante, no exercício das prerrogativas que lhe são asseguradas por este Decreto, poderá proceder, se alegar urgência, para efeito na prévia imissão na posse, de conformidade com o Artigo 15 do Decreto Lei N.º 3.365, de 21 de junho de 1.941, com as alterações da Lei n.º 2.786, de 21 de maio de 1.956.
Art. 4º As despesas decorrentes com a execução deste Decreto correrão por conta das Dotações Orçamentárias existentes.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário e em especial o inciso II do art. 1º do Decreto Municipal nº 3.057/1999.
Balneário Camboriú, 28 de novembro de 2006.
Rubens Spernau
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 1185/80
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS QUE MENCIONA.
ARMANDO CESAR GHISLANDI, Prefeito Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe confere o artigo 6°, e tendo em vista o artigo 5°, Letra i, do Decreto n° 3365, de 21 de junho de 1941, DECRETA
Art. 1° - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, as áreas de terras com a extensão de 1.200,00 metros, por 26,00 de largura, compreendidas nos terrenos de propriedade de DOMINGOS FONSECA, MANOEL GERVASIO VIEIRA, JOSÉ COMING, GENÉSIO SIMAS, JOÃO AGUIAR DA SILVA, DOMINGOS FONSECA, WILSON PINHEIRO, ADEMAR LINHARES, ANTONIO CECÍLIO, PEDRO FRANCISCO VIEIRA, MANOEAL GREGÓRIO VIEIRA, PEDRO PAULO PEREIRA, JOÃO AGUIAR DA SILVA e SULTERA, localizadas no lugar denominada ESTALEIRO, deste Município.
Art. 2° - As áreas acima descritas, destinam-se à implantação do acesso da localidade de ESTALEIRO até à BR 101.
Art. 3° - As desapropriações de que trata este decreto, são consideradas de urgência, urgentíssima.
Art. 4° - As despesas decorrentes com o presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias existentes.
Art. 5° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Balneário Camboriú, 31 de janeiro de 1980.
ARMANDO CESAR GHISLANDI
Prefeito Municipal
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS QUE MENCIONA.
ARMANDO CESAR GHISLANDI, Prefeito Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe confere o artigo 6°, e tendo em vista o artigo 5°, Letra i, do Decreto n° 3365, de 21 de junho de 1941, DECRETA
Art. 1° - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, as áreas de terras com a extensão de 1.200,00 metros, por 26,00 de largura, compreendidas nos terrenos de propriedade de DOMINGOS FONSECA, MANOEL GERVASIO VIEIRA, JOSÉ COMING, GENÉSIO SIMAS, JOÃO AGUIAR DA SILVA, DOMINGOS FONSECA, WILSON PINHEIRO, ADEMAR LINHARES, ANTONIO CECÍLIO, PEDRO FRANCISCO VIEIRA, MANOEAL GREGÓRIO VIEIRA, PEDRO PAULO PEREIRA, JOÃO AGUIAR DA SILVA e SULTERA, localizadas no lugar denominada ESTALEIRO, deste Município.
Art. 2° - As áreas acima descritas, destinam-se à implantação do acesso da localidade de ESTALEIRO até à BR 101.
Art. 3° - As desapropriações de que trata este decreto, são consideradas de urgência, urgentíssima.
Art. 4° - As despesas decorrentes com o presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias existentes.
Art. 5° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Balneário Camboriú, 31 de janeiro de 1980.
ARMANDO CESAR GHISLANDI
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 915/77
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA DE CONTORNO À BR-101, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EMANUEL REBELO DOS SANTOS E A ESTRADA DO ESTALEIRO.
ARMANDO CÉSAR GHISLANDI, Prefeito Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 70, Item IV, da Lei Complementar nº 5, e de conformidade com o disposto no Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1.941, e alterações posteriores, DECRETA:
Art. 1º - São declarados de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, os imóveis e eventuais benfeitorias que neles forem encontrados, numa área total de 12.676,80 metros quadrados, destinada a implantação da Avenida de Contorno à BR-101, trecho compreendido entre a Rua Emanuel Rebelo dos Santos e a Estrada do Estaleiro.
Art. 2º - As áreas atingidas constam do projeto discriminativo com as respectivas plantas originais devidamente rubricadas pelo Diretor do Departamento de Estudos e Projetos e Prefeito Municipal, as quis passam a fazer parte integrante deste Decreto..
Art. 3º - O gabarito da Avenida a ser implantada será de 12,00 metros, sendo 8,00 metros de pista e 2,00 metros de cada lado a ser utilizado como passeio.
Art. 4º - As despesas decorrentes com o cumprimento do presente Decreto serão atendidas pelos recursos específicos constantes do orçamento vigente.
Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Balneário Camboriú, 03 de outubro de 1977.
ARMANDO CÉSAR GHISLANDI
Prefeito Municipal
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA DE CONTORNO À BR-101, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EMANUEL REBELO DOS SANTOS E A ESTRADA DO ESTALEIRO.
ARMANDO CÉSAR GHISLANDI, Prefeito Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 70, Item IV, da Lei Complementar nº 5, e de conformidade com o disposto no Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1.941, e alterações posteriores, DECRETA:
Art. 1º - São declarados de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, os imóveis e eventuais benfeitorias que neles forem encontrados, numa área total de 12.676,80 metros quadrados, destinada a implantação da Avenida de Contorno à BR-101, trecho compreendido entre a Rua Emanuel Rebelo dos Santos e a Estrada do Estaleiro.
Art. 2º - As áreas atingidas constam do projeto discriminativo com as respectivas plantas originais devidamente rubricadas pelo Diretor do Departamento de Estudos e Projetos e Prefeito Municipal, as quis passam a fazer parte integrante deste Decreto..
Art. 3º - O gabarito da Avenida a ser implantada será de 12,00 metros, sendo 8,00 metros de pista e 2,00 metros de cada lado a ser utilizado como passeio.
Art. 4º - As despesas decorrentes com o cumprimento do presente Decreto serão atendidas pelos recursos específicos constantes do orçamento vigente.
Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Balneário Camboriú, 03 de outubro de 1977.
ARMANDO CÉSAR GHISLANDI
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 657/75
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, OS IMOVEIS QUE MENCIONA DE DIVERSOS PROPRIETÁRIOS - NECESSÁRIOS AO PROLONGAMENTO DA ESTRADA DE COSTA PRAIA BRAVA.
GILBERTO AMÉRICO MEIRINHO,Prefeito Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 3.365/41,alterado pela lei Federal nº 2.786/56, e Lei Municipal nº 301 de 13/12/74., resolve DECRETAR:
Art. 1º - É declarada de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou Judicial, os imóveis atingidos pela abertura da Estrada Panorâmica de Costa Brava.
Art. 2º - O gabarito da Estrada a ser aberta será de 26,00 metros sendo 13,00 metros de pista a partir do Eixo, cujo inicio terá na Estrada de Barra, cruzando os locais de: Laranjeiras, Taquaras, Pescador, Estaleiro, e Terminando em Mato de Camboriú.
Art. 3º - À área atingida consta de projeto devidamente rubricado pelo Engenheiro, Topógrafo e Prefeito Municipal.
Art. 4º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Balneário Camboriú, 27 de outubro de 1975.
GILBERTO AMÉRICO MEIRINHO
Prefeito Municipal
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, OS IMOVEIS QUE MENCIONA DE DIVERSOS PROPRIETÁRIOS - NECESSÁRIOS AO PROLONGAMENTO DA ESTRADA DE COSTA PRAIA BRAVA.
GILBERTO AMÉRICO MEIRINHO,Prefeito Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 3.365/41,alterado pela lei Federal nº 2.786/56, e Lei Municipal nº 301 de 13/12/74., resolve DECRETAR:
Art. 1º - É declarada de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou Judicial, os imóveis atingidos pela abertura da Estrada Panorâmica de Costa Brava.
Art. 2º - O gabarito da Estrada a ser aberta será de 26,00 metros sendo 13,00 metros de pista a partir do Eixo, cujo inicio terá na Estrada de Barra, cruzando os locais de: Laranjeiras, Taquaras, Pescador, Estaleiro, e Terminando em Mato de Camboriú.
Art. 3º - À área atingida consta de projeto devidamente rubricado pelo Engenheiro, Topógrafo e Prefeito Municipal.
Art. 4º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Balneário Camboriú, 27 de outubro de 1975.
GILBERTO AMÉRICO MEIRINHO
Prefeito Municipal
Terrenos permutados ou trocados na Praia do Estaleiro
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LEI Nº 1523/1995
AUTORIZA PERMUTA DE BEM PÚBLICO PELA DESAPROPRIAÇÃO DA ABERTURA DA RUA NICARÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a permutar o imóvel integrante do Patrimônio Público Municipal, representado pelo Lote Nº 56, do Loteamento Jardim Ponta do Lobo, no Estaleiro Grande, com área de 465,00 metros quadrados, avaliado pela COMUNVAL pelo valor de R$ 3.813,00 (três mil oitocentos e treze reais), conforme Termo de Avaliação Nº 037/95.
Art. 2º - A permuta de que trata o artigo anterior, será feita pelo Lote Nº 05, da planta de subdivisão, Bairro das Nações, de propriedade da senhora ASTA RICHTER SASSE, com área de 154,00 metros quadrados, atingido pela abertura da Rua Nicarágua, avaliado pela COMUNVAL pelo valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme Termo de Avaliação Nº 036/95.
Art. 3º - Em razão do exposto nos artigos anteriores, fica o senhor Prefeito Municipal, autorizado a tomar todas as iniciativas necessárias ao fiel cumprimento desta Lei.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal em Balneário Camboriú, 06 de outubro de 1995.
LUIS VILMAR DE CASTRO
Prefeito Municipal
AUTORIZA PERMUTA DE BEM PÚBLICO PELA DESAPROPRIAÇÃO DA ABERTURA DA RUA NICARÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a permutar o imóvel integrante do Patrimônio Público Municipal, representado pelo Lote Nº 56, do Loteamento Jardim Ponta do Lobo, no Estaleiro Grande, com área de 465,00 metros quadrados, avaliado pela COMUNVAL pelo valor de R$ 3.813,00 (três mil oitocentos e treze reais), conforme Termo de Avaliação Nº 037/95.
Art. 2º - A permuta de que trata o artigo anterior, será feita pelo Lote Nº 05, da planta de subdivisão, Bairro das Nações, de propriedade da senhora ASTA RICHTER SASSE, com área de 154,00 metros quadrados, atingido pela abertura da Rua Nicarágua, avaliado pela COMUNVAL pelo valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme Termo de Avaliação Nº 036/95.
Art. 3º - Em razão do exposto nos artigos anteriores, fica o senhor Prefeito Municipal, autorizado a tomar todas as iniciativas necessárias ao fiel cumprimento desta Lei.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal em Balneário Camboriú, 06 de outubro de 1995.
LUIS VILMAR DE CASTRO
Prefeito Municipal
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LEI Nº 802/1987
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
HAROLD SCHULTZ, Prefeito Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a permutar área de 172,96 m² do lote nº 233 do Loteamento "Jardim Ouro Verde" de propriedade do Sr. Leandro Stedile, pelos lotes nº s 94 e 95 do Loteamento "Parque Residencial Grande Estaleiro" pertencente ao Patrimônio Municipal.
Parágrafo Único - Fica a área restante de 84,64 m² (oitenta e quatro metros e sessenta e quatro decímetros quadrados) do lote nº 233 do Loteamento "Jardim Ouro Verde" de propriedade do Sr. Leandro Stedile
Art. 2º - Efetuada referida permuta, será feito a retificação junto ao Cadastro Municipal.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Balneário Camboriú, 23 de novembro de 1987.
HAROLD SCHULTZ
Prefeito Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
HAROLD SCHULTZ, Prefeito Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a permutar área de 172,96 m² do lote nº 233 do Loteamento "Jardim Ouro Verde" de propriedade do Sr. Leandro Stedile, pelos lotes nº s 94 e 95 do Loteamento "Parque Residencial Grande Estaleiro" pertencente ao Patrimônio Municipal.
Parágrafo Único - Fica a área restante de 84,64 m² (oitenta e quatro metros e sessenta e quatro decímetros quadrados) do lote nº 233 do Loteamento "Jardim Ouro Verde" de propriedade do Sr. Leandro Stedile
Art. 2º - Efetuada referida permuta, será feito a retificação junto ao Cadastro Municipal.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Balneário Camboriú, 23 de novembro de 1987.
HAROLD SCHULTZ
Prefeito Municipal
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LEI Nº 721/1986
"AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO, DOADO À RESIDÊNCIA FRANCISCANA "SANTA INÊS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
HAROLD SCHULTZ, Prefeito Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º - Fica o Poder Executivo, autorizado a efetuar permuta, com a Residência Franciscana "Santa Inês".
Parágrafo Único - O objeto da permuta, é o lote nº 175 pelo Lote nº 171, ambos do Loteamento "Parque Residencial Grande Estaleiro II".
Art. 2º - O Lote nº 175, reverterá ao Patrimônio Municipal, e proceder-se-á a retificação junto ao Cadastro Imobiliário do Município.
Art. 3º - O Lote nº 171 será destinado para construção de uma Igreja, ficando assegurada a cláusula de reversibilidade ao Patrimônio Municipal, caso não atinja o fim a que se destina, no prazo de cinco (05) anos.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Balneário Camboriú, 22 de maio de 1986.
HAROLD SCHULTZ
Prefeito Municipal
"AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO, DOADO À RESIDÊNCIA FRANCISCANA "SANTA INÊS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
HAROLD SCHULTZ, Prefeito Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º - Fica o Poder Executivo, autorizado a efetuar permuta, com a Residência Franciscana "Santa Inês".
Parágrafo Único - O objeto da permuta, é o lote nº 175 pelo Lote nº 171, ambos do Loteamento "Parque Residencial Grande Estaleiro II".
Art. 2º - O Lote nº 175, reverterá ao Patrimônio Municipal, e proceder-se-á a retificação junto ao Cadastro Imobiliário do Município.
Art. 3º - O Lote nº 171 será destinado para construção de uma Igreja, ficando assegurada a cláusula de reversibilidade ao Patrimônio Municipal, caso não atinja o fim a que se destina, no prazo de cinco (05) anos.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Balneário Camboriú, 22 de maio de 1986.
HAROLD SCHULTZ
Prefeito Municipal
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LEI Nº 687/1985
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A RESIDÊNCIA FRANCISCANA DE SANTA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
HAROLD SCHULTZ, Prefeito Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar os lotes nº 173 e 175 do Loteamento Parque Residencial Grande Estaleiro II, matriculados sob nº 33.534 no RI desta Comarca, para entidade filantrópica RESIDÊNCIA FRANCISCANA SANTA INÊS mantida pela Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil para construção de uma Igreja.
Art. 2º - Efetuada a referida doação, será feita a retificação junto ao cadastro municipal, ocorrendo a extinção da entidade beneficiada, a presente doação será transferida para a sua sucessora.
Art. 3º - Fica assegurada a cláusula de reversibilidade ao patrimônio municipal caso não atinja o fim a que se destina no prazo de 5 (cinco) anos.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Balneário Camboriú, 17 de outubro de 1985.
HAROLD SCHULTZ
Prefeito Municipal
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A RESIDÊNCIA FRANCISCANA DE SANTA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
HAROLD SCHULTZ, Prefeito Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar os lotes nº 173 e 175 do Loteamento Parque Residencial Grande Estaleiro II, matriculados sob nº 33.534 no RI desta Comarca, para entidade filantrópica RESIDÊNCIA FRANCISCANA SANTA INÊS mantida pela Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil para construção de uma Igreja.
Art. 2º - Efetuada a referida doação, será feita a retificação junto ao cadastro municipal, ocorrendo a extinção da entidade beneficiada, a presente doação será transferida para a sua sucessora.
Art. 3º - Fica assegurada a cláusula de reversibilidade ao patrimônio municipal caso não atinja o fim a que se destina no prazo de 5 (cinco) anos.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Balneário Camboriú, 17 de outubro de 1985.
HAROLD SCHULTZ
Prefeito Municipal
Prefeito fala ao vivo na RIC Record e cita terreno na Praia do Estaleiro
O Prefeito fala ão vivo no Programa do Graciliano Rodrigues "Jornal do Meio Dia" 19.04.2011
falando tb. sobre o terreno na Praia do Estaleiro no Video No. 3
assumindo que não tem mais um terreno da Prefeitura na frente da Praia - esse já foi vendido antes , na epoca que ele foi Vereador! Quem comprou? Quem vendeu?
1)
http://www.clickric.com.br/ric.com/videos_programa.asp?estado=sc&id_prog=2&id=15357&cidade=4
2)
http://www.clickric.com.br/ric.com/videos_programa.asp?estado=sc&id_prog=2&id=15358
3)
http://www.clickric.com.br/ric.com/videos_programa.asp?estado=sc&id_prog=2&id=15361&cidade=4
4)
http://www.clickric.com.br/ric.com/videos_programa.asp?estado=sc&id_prog=2&id=15362&cidade=4
falando tb. sobre o terreno na Praia do Estaleiro no Video No. 3
assumindo que não tem mais um terreno da Prefeitura na frente da Praia - esse já foi vendido antes , na epoca que ele foi Vereador! Quem comprou? Quem vendeu?
1)
http://www.clickric.com.br/ric.com/videos_programa.asp?estado=sc&id_prog=2&id=15357&cidade=4
2)
http://www.clickric.com.br/ric.com/videos_programa.asp?estado=sc&id_prog=2&id=15358
3)
http://www.clickric.com.br/ric.com/videos_programa.asp?estado=sc&id_prog=2&id=15361&cidade=4
4)
http://www.clickric.com.br/ric.com/videos_programa.asp?estado=sc&id_prog=2&id=15362&cidade=4
Resposta do Jonatas JP no Blog do Bola
Jonatas JP disse:
Segundo ERD a área no Estaleiro já foi vendida, esta declarada na entrevista ao vivo da RIC. Agora vamos e viemos o descontrole é visível.
O que na realidade pertence ainda a prefeitura?
http://www.blogger.com/comment.g?blogID=4934074868355563152&postID=2497331281586074864
Segundo ERD a área no Estaleiro já foi vendida, esta declarada na entrevista ao vivo da RIC. Agora vamos e viemos o descontrole é visível.
O que na realidade pertence ainda a prefeitura?
http://www.blogger.com/comment.g?blogID=4934074868355563152&postID=2497331281586074864
"A verdade sou eu"
Hoje o prefeito ERD estava no programa da manhã da oficial. Peguei pela metade, mas o que entendi é que sua presença não estava programada. Ele foi lá para "reestabelecer a verdade" a respeito da venda da rua. O prefeito tem um pensamento que não é o meu. Então não há o que discutir. A rua foi vendida e ponto final (ele acha que não). E ele manifesta-se favorável a venda de outras áreas como uma de frente pro mar no Estaleiro. Eu não concordo e espero que a Associação também não. Também disse que só fala ao vivo para a RIC Record por entender que a emissora editou sua fala. Ora bolas, ele edita a vontade do povo e encara isso com naturalidade e legítimidade. Give me a break!!
terça-feira, 19 de abril de 2011
Deu no Blog do Bola 4
A verdade sou eu
Hoje o prefeito ERD estava no programa da manhã da oficial. Peguei pela metade, mas o que entendi é que sua presença não estava programada. Ele foi lá para "reestabelecer a verdade" a respeito da venda da rua. O prefeito tem um pensamento que não é o meu. Então não há o que discutir. A rua foi vendida e ponto final (ele acha que não). E ele manifesta-se favorável a venda de outras áreas como uma de frente pro mar no Estaleiro. Eu não concordo e espero que a Associação também não. Também disse que só fala ao vivo para a RIC Record por entender que a emissora editou sua fala. Ora bolas, ele edita a vontade do povo e encara isso com naturalidade e legítimidade. Give me a break!!
Deu no Blog do Bola 3
Prefeito quer vender terreno público no Estaleiro
Por sugestão do Reiner, assisti o vídeo onde o prefeito ERD manifesta interesse em vender uma área pública de frente pro mar no Estaleiro. Palavras dele: "Prá que? O que vou fazer com um terreno de frente pro mar no Estaleiro?". Oras bolas, prefeito. Investe num espaço de uso público na área, ora essa. Oferece aos moradores que te elegeram um espaço comum. Que vergonha esse tipo de posicionamento. Demonstra que seu interesse é privatista. Vamos associação dos moradores, manifeste-se, procure saber onde é, e força o prefeito ERD promover o interesse público. Tô de cara!
Festa no Batuque
CONVITE
Comemore sua PÁSCOA com ALEGRIA e boa MÚSICA. Neste FERIADÃO tem FESTA no BATUQUE NA COZINHA, com animação da BANDA FLOR DE LIZ, sucesso de público nas melhores casas noturnas de Florianópolis. É uma festa pra ninguém ficar parado, repertório extremamente dançante, que vai da Era DISCO (inclusive FRENÉTICAS) ao POP Nacional e Internacional.
FESTA: "ABRA SUAS ASAS E SOLTE SUAS FERAS"
SHOW: BANDA FLOR DE LIZ (Florianópolis) - Das 22:30 às 02:30 H
+ SOM MECÂNICO ANTES E DEPOIS DO SHOW, PRA GALERA DANÇAR ATÉ O SOL RAIARDATA: 23 ABRIL - SÁBADO - INÍCIO 21:30 H
LOCAL: BATUQUE NA COZINHA RESTAURANTE
ENDEREÇO: RUA VEREADOR DOMINGOS FONSECA, 579 - PRAIA DO ESTALEIRO - BALNEÁRIO CAMBORIÚ-SC
INGRESSOS: R$ 10,00 p/pessoa
CONTATO: (47) 9914-3424 (Mara)
Banda Flor de Liz - Formação:
- Ivanna Tolotti - Violão, Guitarra e Vocais
- Cinas Stein - Vocais
- Dayse - Teclados e Vocais
- Junnior Mendes - Bateria
BATUQUE NA COZINHA, LUGAR DE GENTE FELIZ!
domingo, 17 de abril de 2011
So faltou mais nada!!!!
Atenção Investidores da Praia do Estaleiro!
http://www.clickric.com.br/ric.com/videos_programa.asp?estado=sc&id_prog=2&id=15323&cidade=4
Prefeitura vende Terreno FRENTE DO MAR !!!!
Palavra do Prefeito Priquito -
veja até o final esse Video da RIC Record !!
http://www.clickric.com.br/ric.com/videos_programa.asp?estado=sc&id_prog=2&id=15323&cidade=4
Alguêm está perdendo meu total crêdito
- está chamando a gente indiretamente de burro!
Vamos lutar contra qualquer venda de area
pública aqui na Praia do Estaleiro!!
Senhor Prefeito:
precisamos SIM espaços para as Crianças
(quem sabe um Parquinho)
precisamos SIM espaços para os Idosos
(quem sabe uma academia ão ar livre)
precisamos SIM espaços para Salva-Vidas
(quem sabe a construção de um Posto
já que não tem nem um aqui na Praia)
precisamos SIM segurar espaços para o FUTURO!
Senhor Prefeito:
precisamos SIM espaços para as Crianças
(quem sabe um Parquinho)
precisamos SIM espaços para os Idosos
(quem sabe uma academia ão ar livre)
precisamos SIM espaços para Salva-Vidas
(quem sabe a construção de um Posto
já que não tem nem um aqui na Praia)
precisamos SIM segurar espaços para o FUTURO!
quinta-feira, 14 de abril de 2011
Jornal Boca Ano II No.89 - 13.de Abril 2011
esquecidos
Moradores dos bairros Estaleiro
e Taquaras reclamam que as
secretarias municipais não dão
atenção merecida o P.22 e 23
Paginas 22 e 23
Pagina 22- 23 ESPECIAL
PRAIAS AGRESTES
Jornalista Carla Superti
Regiões esquecidas pelo Poder público?
Moradores reclamam da falta de atenção que secretarias de Balneário Camboriú
têm com problemas de infraestrutura e segurança
" Assim como a senhora, Balneário inteiro está
esperando por uma viatura.
A senhora está trancada em casa,
nada de mal vai te acontecer."
disse o atendente da PM à Lúcia Steffen, moradora de Estaleiro
" Tá um pântano ali. A fauna e a flora também são
prejudicadas por isso, pois afinal estamos em uma
área de preservação."
disse Lúcia Steffen, moradora de Estaleiro
Para saber mais sobre essa matéria : compra o Jornal!
quarta-feira, 13 de abril de 2011
Deu no Blog do Bola - Canard - 2
Isso se chama falta de respeito
http://www.canard-canard.blogspot.com/
"Estava sumido do Estaleiro, achei que você estava exagerando, mas realmente ...... taparam com terra! É pra acabar mesmo..., no mínimo FALTA DE RESPEITO, comparei meu IPTU do Estaleiro com outras casas de mesmo valor do centro, LÁ É MAIS CARO!". Pois é. Tem mais desrespeito.
Foto ilustrativo
Foto ilustrativo
Falta de respeito aos extremos. Cpobram bem, muito bem o IPTU de quem tem casa e terreno no Estaleiro e nos tratam dessa forma. Imagina se colocarem água, asfaltarem tudo aquilo lá quanto não vai custar nosso IPTU. Se uma moradora colocou uma piscina e o helicoptero espião da prefeitura descobriu e taxaram quase o dobro do valor, imagina com as prometidas melhorias. Que Deus nos acuda...
Texto: Canard
Fotos: Net/Arquivo pessoal
terça-feira, 12 de abril de 2011
Praia do Estaleiro no Wikimapia
Acesse o link do Wikimapia para conhecer um pouco mais a praia do Estaleiro . lá de cima!
http://wikimapia.org/488751/pt/Praia-do-Estaleiro
http://wikimapia.org/488751/pt/Praia-do-Estaleiro
Foto ilustrativo
segunda-feira, 11 de abril de 2011
Deu no Blog do Bola - Canard
Épácabá!
Tu acredita que os gênios da secretaria de obras taparam os buracos do acesso asfaltado para a Praia do Estaleiro com terra? Isso mesmo com terra. Choveu, fodeu. Acho que eles estão debochando dos moradores daquela praia. Ou é incompetência mesmo.
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